TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 02/03/2026
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1. Identificação
O website www.maiawithlove.pt é operado pela Paulo Curado - Investimentos Unipessoal Lda, com sede na Rua José Régio 41, Águas Santas, registada em Portugal com o NIPC 516251724.
2. Objetivo do Website
2.1. Este website tem como objetivo a apresentação dos empreendimentos imobiliários da empresa a potenciais compradores, fornecendo informações sobre os projetos, opções de subscrição para atualizações e um canal de contacto direto.
2.2. As descrições e imagens dos empreendimentos apresentadas no website são meramente informativas e ilustrativas e destinam-se apenas a representar visualmente os conteúdos, podendo não corresponder exatamente à realidade.
2.3. A informação disponibilizada tem caráter indicativo e não constitui compromisso contratual, não é vinculativa. Os materiais, equipamentos e acabamentos apresentados poderão ser alterados a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou comerciais no decurso do desenvolvimento dos projetos.
3. Uso do Website
3.1. O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos ou restrinja o uso por terceiros.
3.2. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.
3.3. A Paulo Curado - Investimentos reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website sem aviso prévio.
4. Registo e Subscrição
4.1. O website pode disponibilizar formulários de contacto e subscrição para atualizações sobre os empreendimentos. O utilizador deve fornecer informações verdadeiras e completas.
4.2. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento pelo utilizador, enviando um email para comercial@maiawithlove.pt com o pedido de cancelamento.
5. Proteção de Dados e Privacidade
Os dados fornecidos pelos utilizadores são tratados de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de proteção de dados.
6. Exclusão de Responsabilidade
6.1. A Paulo Curado - Investimentos procura manter a informação no website correta e atualizada, mas não garante a sua exatidão ou integralidade.
6.2. A empresa não se responsabiliza por danos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de aceder ao mesmo.
7. Ligações para Terceiros
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8. Alterações aos Termos e Condições
A Paulo Curado - Investimentos pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do website constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses.
